| Projeto: |
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PL 257 19/05/2004 (ver documento) |
| Processo: |
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01-257/2004
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0257-2004 |
| Promovente: |
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Jose Americo |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO JUNTO AO EXTINTOR DE INCÊNDIO |
| Assunto: |
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COMBATE / EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL / EXTINTOR DE INCENDIO / INCENDIO / MANUTENCAO / MASCARA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0419-2005
ver documento Urb0855-2013
ver documento Econ1251-2013
ver documento Saude2000-2013
ver documento Fin2360-2013
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 19/05/2004 | Encaminhado em 31/05/2004 | | CCJ | Recebido em 31/05/2004 | Encaminhado em 06/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 10/01/2005 | Encaminhado em 05/04/2005 | | SGP2 | Recebido em 13/04/2005 | Encaminhado em 13/04/2005 | | CCJ | Recebido em 13/04/2005 | Encaminhado em 04/10/2005 | | URB | Recebido em 04/10/2005 | Encaminhado em 07/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2009 | Encaminhado em 08/01/2009 | | SGP12 | Recebido em 08/01/2009 | Encaminhado em 19/02/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 19/02/2009 | Encaminhado em 14/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 25/04/2013 | | URB | Recebido em 26/04/2013 | Encaminhado em 27/05/2013 | | ECON | Recebido em 28/05/2013 | Encaminhado em 13/08/2013 | | SAUDE | Recebido em 15/08/2013 | Encaminhado em 10/10/2013 | | FIN | Recebido em 11/10/2013 | Encaminhado em 31/10/2013 | | SGP21 | Recebido em 31/10/2013 | Encaminhado em 16/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2017 | Encaminhado em 15/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 16/03/2017 | Encaminhado em 20/03/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2017 | Encaminhado em 21/02/2018 | | SGP21 | Recebido em 21/02/2018 | Encaminhado em 15/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 277/2005 de 07/12/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 400/2007 de 21/09/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 23/10/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 605/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3273/2007
Oficio CMSP 540/2008 de 15/10/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, - SECTDE, , solicita informações ao laboratório de segurança ao fogo - l sf, vinculado ao instituto de pesquisas tecnológicas - ipt
Oficio CMSP 544/2008 de 21/10/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para COMANDO DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DA POLÍCIA - POLICIAROD, , foi encaminhado co corpo de bombeiros, através do comando da polícia militar do estado de são paulo
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| Encerramento: |
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15/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |